| Projeto: |
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PL 535 26/09/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-535/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0535-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.349 de 15/05/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO CELÍACO |
| Assunto: |
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CELIACO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CELIACO / DOENCA CELIACA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1410-2001
ver documento Educ0012-2002
ver documento Fin0135-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 26/09/2001 | Encaminhado em 09/10/2001 | | CCJ | Recebido em 09/10/2001 | Encaminhado em 21/11/2001 | | EDUC | Recebido em 26/11/2001 | Encaminhado em 04/03/2002 | | FIN | Recebido em 05/03/2002 | Encaminhado em 12/04/2002 | | LEG3 | Recebido em 12/04/2002 | Encaminhado em 27/05/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 28/05/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/04/2002
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 251/2002 de 07/05/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 15/05/2002 atraves do(a) OF ATL 268/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número de lei 13.349 ao pl 535/01, atraves do Documento Recebido nro. 310/2002
Oficio CMSP 307/2002 de 21/05/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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15/05/2002. Motivo: PROMULGADO |